Kalil se reúne com MP para se inteirar de ações do órgão sobre Arena MRV

O prefeito Alexandre Kalil, o secretário de meio ambiente Mário Werneck e o promotor de Justiça de Meio Ambiente, Marco Antônio Borges, se encontraram na última terça-feira (12) para conversar sobre o andamento do processo de aprovação da Arena MRV, o estádio do Atlético que será construído no bairro Califórnia, região Noroeste.

O encontro não deliberou ações, mas serviu para que a prefeitura se inteirasse do papel do Ministério Público no processo. Embora seja ex-presidente do clube e favorável à construção do estádio, Kalil tem tratado o assunto com isenção, exigindo que todos as etapas legais sejam cumpridas.

Em entrevista ao DEBATE ESPORTIVO em junho deste ano, o promotor Marco Antônio Borges explicou que é parte de suas atribuições ajuizar um ação para garantir que as medidas mitigadoras sejam realmente realizadas. E entrou com uma medida cautelar, mas o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) indeferiu o pedido. Posteriormente, o MP realizou uma audiência pública com a presença de moradores e empreendedores para alinhar futuras ações.

Obras

Atlético e Arena MRV precisam cumprir 50 condicionantes e cinco medidas compensatórias para que o estádio receba a licença de implantação (LI). A autorização é expedida pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam), que já deu a licença prévia (LP), autorizando apenas o cercamento do terreno.

O processo está em andamento e a expectativa é que a licença seja votada entre setembro e outubro. Os responsáveis pelo projeto do estádio têm se reunido quinzenalmente com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA).

Na última semana, o prefeito Alexandre Kalil enviou um projeto de lei à Câmara Municipal que faz parte das etapas de aprovação do empreendimento. O texto já corre na Casa. Na quarta-feira, o PL foi aprovado pela Comissão de Legalização e Justiça, e ainda tem que passar por outras três comissões antes de ser votado em primeiro turno. O estádio atleticano terá capacidade para receber 47 mil torcedores.

 

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